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Sabeso que é pesquisa mineral e quem tem o direito de requerer?


Autor: Débora Thaís Mesavilla

Sabes o que é pesquisa mineral e quem tem o direito de requerer?

           Primeiramente Pesquisa Mineral nada mais é do que a realização de investigações para se descobrir se existe alguma jazida mineral, avaliando e determinando o aproveitamento econômico da mesma. Nesta fase é possível se determinar se a jazida é economicamente explorável, ou seja, se possui viabilidade de investimento na mesma para transforma-la em uma mina.


            No Decreto de Lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 está especificado alguns serviços de campo e laboratório que compreende a pesquisa mineral. São eles: levantamentos geológicos pormenorizados; estudos dos afloramentos e suas correlações; levantamentos geofísicos e geoquímicos; aberturas de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaio de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.


            Segundo a constituição brasileira nenhum proprietário de terra é dono do subsolo onde se encontram as riquezas minerais, as riquezas pertencem à União. Portanto qualquer pessoa que tenha o interesse em extrair essas substâncias pode requerer direitos sobre aquela área, se a área já não tenha sido reivindicada anteriormente.


            Portanto qualquer brasileiro apto a realizar atividades de mineração pode requerer a uma autorização de pesquisa, contando que, como dito acima, nesta área nunca tenha sido aberto nenhum pedido anterior de autorização para pesquisa. Com o requerimento e com o plano de Pesquisa pronto e nele constando, a existência de recursos minerais, esses documentos passaram por aprovação e após liberação é expedido o alvará de Autorização de Pesquisa, com um prazo de 02 anos e 01 ano para renovação.


            Após a conclusão da pesquisa pode ser realizado um relatório final comprovando que há existência do mineral e constatando se realmente ele é economicamente viável, caso isso ocorra ele é aprovado, caso contrário será arquivado.


           A prospecção mineral é de fundamental importância, pois está diretamente ligada ao crescimento da mineração que é um dos fatores que garante o desenvolvimento de um pais, sem pesquisa não há mineração.


Aproveite e leia também, “Você possui um bem mineral em sua propriedade e quer extrair?” e “O que é e porque o DNPM exige o Relatório Anual de Lavra (RAL)?”.


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Referências:


CPRM. Mina: como ser dono de uma. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/publique/Redes-Institucionais/Rede-de-Bibliotecas---Rede-Ametista/Canal-Escola/Mina:-como-ser-dono-de-uma-1268.html>. Acesso em: 23 out. 2017.


MINERAÇÃO, TÉCNICO e. O que é a Pesquisa Mineral. Disponível em: <https://tecnicoemineracao.com.br/o-que-e-a-pesquisa-mineral/>. Acesso em: 23 out. 2017.


 




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