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Oque é georreferenciamento de imóveis rurais?


Autor: Bruna Koppe

O que é georreferenciamento de imóveis rurais?

Vamos começar tentando entender o que é georreferenciamento de imóveis rurais. Esta tarefa consiste em simplesmente determinar os limites do imóvel de interesse, ou seja, delimitar a área através de coordenadas que já foram georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, vale lembrar que as coordenadas devem ter a precisão fixadas pelo INCRA que é o órgão responsável.


Desde meados de 2004, quando foi implantada a lei que diz que os imóveis rurais devem ser georreferenciados quando envolvidos em processo de venda, leilão ou inventário. Inicialmente era solicitado apenas para imóveis com mais de 200ha, porém há mais de 10 anos se tornou obrigatório para todos os imóveis.


O motivo para que o governo juntamente com os órgãos que optaram por implantar esse novo sistema pode ser dividido em 4 itens:


1. Todo o processo de georreferenciamento se baseia em modelos matemáticos, ou seja, a qualidade dos resultados é muito maior do que se comparado ao sistema antes utilizado.


2. Após o georreferenciamento, o cadastro e a obtenção do certificado perante o INCRA todos os sistemas poderão ser interligados, o que acabará por facilitar a disseminação dos documentos e também auxiliará no combate à fraudes.


3. Tanto os órgãos quantos os proprietários terão uma maior segurança. Depois que o imóvel receber a certificação não será possível ocorrer problemas relacionados a polígonos sobrepostos. Ou seja, ninguém poderá obter certificação de um polígono que já está de acordo com a lei atual.


4. Esse georreferenciamento de toda a área rural do nosso país auxilia também para o controle e fiscalização individual do uso da terra a custos bem baixos e, consequentemente, auxiliará quando a terra estiver sendo utilizada de maneira incorreta.


Atualmente os órgãos responsáveis determinaram um prazo de carência para que seja exigido a obtenção de georreferenciamento de imóveis rurais, e este prazo depende do tamanho do imóvel, como é possivel ver aqui.


Vale lembrar que não há punição para proprietários que optarem por não georreferenciar o seu imóvel, o mesmo só terá que realizar esse procedimento no momento em que resolver vende-lo entre outros procedimentos, porém há pergunta que fica é: Vale a pena esperar para fazer o georreferenciamento apenas nesse momento? Todos sabemos que oportunidades de venda de imóvel surgem de maneira imprevista ou devido a situações emergenciais pelas quais ninguém gosta de lidar. 


O procedimento de georreferenciamento rural é bastante complexo e costuma ser bem demorado, ou seja, quantos antes o proprietário estiver com o seu imóvel certificado melhores são as chances do mesmo caso surjam situações inesperadas.


Outro importante ponto é que diversos bancos, sejam eles públicos ou privados, estão solicitando que os imóveis já estejam georreferenciados para a obtenção de financiamentos, mais informações é possível encontrar no link a seguir: “Veja porque georreferenciar logo seu imóvel rural


 


Modificado de: http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com.br/2011/04/georreferenciamento-de-imovel-rural-o.html

 




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